Nesta quinta-feira, dia 2 de julho, será inaugurado, em Farroupilha, o terceiro Escritório Regional da JUCERGS dentro do processo de descentralização, que prevê a instalação de 15 unidades neste novo formato até o final de 2009. O município, que ainda não tinha os serviços da Junta, agora passará a despachar no próprio local os processos de “Empresário” (Firma Individual), bem como os de Sociedades Limitadas, além dos demais serviços já oferecidos pelos outros 47 Postos de Atendimento da JUCERGS no interior do Estado. Leia mais.
A segunda plenária/2009 da ANPREJ (Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comercias) realizada nos dias 25 e 26 de junho em Foz do Iguaçu, teve como ponto principal a apresentação e discussões finais sobre a operacionalização do MEI - Microempreendedor Individual pelas Juntas Comerciais, que entrará em vigor na próxima quarta-feira, dia 1°. Leia mais.
Em publicação do Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 26, o Governo Federal instituiu oficialmente o Comitê Nacional da REDESIM, conforme determina a Lei 11.598/08. A partir de agora, o Comitê irá se reunir periodicamente para propor e definir diretrizes em âmbito nacional com vistas à facilitação da abertura e funcionamento de empresas. O decreto prevê também a criação de Comitês estaduais com vistas a facilitar o entendimento e a união de esforços entre todos os órgãos estaduais e municipais envolvidos nesta tarefa. O Rio Grande do Sul, através de decreto da governadora Yeda Crusius formalizou, em fevereiro deste ano, a constituição do Comitê gaúcho, presidido pelo Secretário Marcio Biolchi, da SEDAI, que se encontra em pleno funcionamento.